Questão 38 — NORMAM-15/DPC — Suspensão do Cadastro de Empresa de Mergulho (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-15/DPC — Suspensão do Cadastro de Empresa de Mergulho

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o estabelecido na NORMAM-15/DPC, qual é o prazo que a empresa de mergulho terá para se regularizar, após a suspensão do seu cadastro?

Resolução comentada

Prazo para regularização após suspensão do cadastro da empresa de mergulho.

Pela NORMAM-15/DPC, a empresa de mergulho com cadastro suspenso tem 30 dias para se regularizar.

Os prazos de 15, 20, 45 e 60 dias não correspondem ao fixado na norma.

Referência: NORMAM-15/DPC, cadastro de empresas de mergulho.

Resolução comentada do VaiConcursos.