Questão 37 — NORMAM-03/DPC — Categoria de Mestre-Amador (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-03/DPC — Categoria de Mestre-Amador

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a NORMAM-03/DPC, a habilitação dos amadores será comprovada por meio da carteira de habilitação de amador (CHA). Na categoria de mestre-amador, o amador estará apto para conduzir embarcações:

Selecione uma alternativa A) entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática. B) entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática. C) nos limites da navegação interior, exceto moto aquática. D) entre portos nacionais nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática. E) a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.

Resolução comentada

Abrangência da categoria mestre-amador na NORMAM-03/DPC.

O mestre-amador pode conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.

Análise das alternativas

A descreve a categoria de capitão-amador, sem limite de afastamento da costa. C e E descrevem navegação interior, que é a categoria de arrais-amador (e a vela, de velejador). D restringe a portos nacionais, o que não está de acordo com a categoria.

Referência: NORMAM-03/DPC, categorias de amadores.

Resolução comentada do VaiConcursos.