Questão 41 — NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Autorização (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Autorização

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a NORMAM-26/DHN, quem é o representante da autoridade marítima responsável por licenciar a implantação e autorizar a operação de um serviço de tráfego de embarcações - Vessel Traffic Services (VTS) no Brasil?

Selecione uma alternativa A) Diretor de Portos e Costas. B) Diretor de Hidrografia e Navegação. C) Diretor-Geral de Navegação. D) Diretor do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego. E) Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha.

Resolução comentada

Autoridade que licencia e autoriza o VTS.

Na NORMAM-26/DHN, o Diretor de Hidrografia e Navegação é o representante da Autoridade Marítima que licencia a implantação e autoriza a operação do VTS.

Análise das alternativas

O Diretor de Portos e Costas, o DGN, o diretor do CAMR e o diretor do CHM não têm essa competência de licenciar e autorizar.

Referência: NORMAM-26/DHN.

Resolução comentada do VaiConcursos.