Questão 50 — NORMAM-02/DPC — Eclusagens Proibidas (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-02/DPC — Eclusagens Proibidas

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Com relação às eclusagens proibidas, de acordo com o previsto na NORMAM-02/DPC, assinale a opção INCORRETA.

Selecione uma alternativa A) Embarcações em perigo de naufragar. B) Embarcações que tenham cargas incorretamente estivadas, ou com os petrechos de peiação ineficientes. C) Embarcações tendo cargas salientes de tal modo que possam danificar a eclusa. D) Embarcações tendo correias, cabos ou outros artefatos pendentes irregularmente para o lado de fora. E) Embarcações com o comprimento de regra (L) maior ou igual a 5 m que disponham de propulsão própria a motor.

Resolução comentada

Eclusagens proibidas na NORMAM-02/DPC: a alternativa incorreta.

As proibições de eclusagem se referem a condições de risco: embarcação em perigo de naufragar, carga mal estivada ou com peiação ineficiente, carga saliente e cabos ou artefatos pendentes para fora. Ter propulsão própria a motor e comprimento de regra maior ou igual a 5 m não é motivo de proibição, então a alternativa E não descreve uma eclusagem proibida e é a INCORRETA.

Análise das alternativas

A, B, C e D descrevem situações de risco à eclusa ou à embarcação, que são proibidas. Por isso estão corretas e não eram o que a questão pedia.

Referência: NORMAM-02/DPC, eclusagens proibidas.

Resolução comentada do VaiConcursos.