Questão 49 — NORMAM-24/DPC — Fases do Processo de Credenciamento (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-24/DPC — Fases do Processo de Credenciamento

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Assinale a opção que exemplifica corretamente as três fases do processo de credenciamento de instituições para ministrar os cursos ou treinamentos previstos na NORMAM-24/DPC.

Selecione uma alternativa A) Entrada da documentação na CP/DL/AG da área de jurisdição; conferência/verificação da documentação pela CP/DL/AG de jurisdição; e envio da documentação pela CP/DL/AG para a DPC, com parecer. B) Envio do resultado da análise preliminar da DGN para a instituição; recebimento pela DGN da correção de não conformidades e observações apontadas na análise preliminar enviada à instituição; e vistoria de toda a estrutura do curso/treinamento. C) Análise preliminar da documentação pela DPC; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e emissão de relatório de Inspeção Naval e publicidade da Portaria de credenciamento. D) Entrada da documentação na CP/DL/AG da área de jurisdição; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e envio da documentação pela CP/DL/AG para a DGN, com parecer. E) Envio da documentação para a DPC, com parecer; conferência/verificação da documentação pela DPC; e aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento.

Resolução comentada

As três fases do credenciamento de instituições na NORMAM-24/DPC.

O processo começa na CP/DL/AG da área de jurisdição, que recebe a documentação. Em seguida a CP/DL/AG confere e verifica a documentação. Por fim, envia à DPC com parecer. É a sequência descrita na alternativa A.

Análise das alternativas

B, C, D e E misturam etapas posteriores de análise, aprovação e vistoria da DPC/DGN, ou trocam o órgão destinatário. Por isso não representam as três fases do processo.

Referência: NORMAM-24/DPC, fases do credenciamento.

Resolução comentada do VaiConcursos.