Gabarito disponível
Resolução comentada
Gestão e fiscalização dos contratos devem ser preventivas, rotineiras e sistemáticas.
O decreto determina que as atividades de gestão e de fiscalização dos contratos sejam realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática. Esse acompanhamento contínuo evita falhas e garante a execução adequada do objeto.
Análise das alternativas
B) O termo de compra não é o objeto desse dispositivo. C) A habilitação dos fornecedores ocorre na licitação. D) 'Processo de material hospitalar' não é o objeto do dispositivo. E) A definição do melhor preço ocorre na fase de licitação.
Referência: Decreto nº 11.246/2022, art. 19, § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.