Gabarito disponível
Para fins do decreto nº 11.246/2022, art. 22, caberá ao fiscal técnico do contrato:
Resolução comentada
O fiscal técnico presta apoio técnico e operacional ao gestor do contrato.
Segundo o decreto citado, o fiscal técnico acompanha a execução do contrato e presta apoio técnico e operacional ao gestor, em especial na verificação do cumprimento do objeto.
Análise das alternativas
A) Julgar o pregoeiro não é atribuição do fiscal. B) O fiscal apoia o gestor, não o supervisiona. C) A habilitação é feita na fase de licitação. D) A elaboração do edital pertence à fase de planejamento e licitação.
Referência: Decreto nº 11.246/2022, art. 22.
Resolução comentada do VaiConcursos.