Gabarito disponível
Assinale a opção que apresenta corretamente a modalidade de licitação, de acordo com a lei nº 14.133/2021, a ser utilizada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Resolução comentada
Objeto com padrões objetivos de desempenho e qualidade: pregão.
A Lei 14.133/2021 determina que o pregão seja usado para a aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente pelo edital por meio de especificações usuais de mercado.
Análise das alternativas
A) O concurso serve para escolher trabalho técnico, científico ou artístico. C) O diálogo competitivo se aplica a objetos inovadores ou complexos. D) O leilão serve para alienação de bens. E) A tomada de preços não existe na Lei 14.133/2021.
Referência: Lei nº 14.133/2021 (definição e uso do pregão).
Resolução comentada do VaiConcursos.