Gabarito disponível
Em consonância com a lei nº 9.394/1996, (LDB/96), art. 9º, inciso I, a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação - PNE, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que tange ao escopo das pesquisas com fins estatísticos, conforme preconizado no PNE, lei nº 13.005/2014, art. 4º, as metas previstas no anexo dessa lei deverão ter como referência o censo demográfico, os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados e a:
Resolução comentada
Metas do PNE referenciadas também na PNAD.
O art. 4º da Lei nº 13.005/2014 determina que as metas tenham como referência o censo demográfico, os censos da educação básica e superior mais atualizados e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Por isso a resposta é B.
Análise das alternativas
As outras pesquisas (informações básicas municipais ou estaduais, características étnico-raciais, saúde do escolar) não são citadas como referência no art. 4º.
Referência: Lei nº 13.005/2014, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.