Gabarito disponível
Segundo a NORMAM-201/DPC, em quais tipos de embarcações o Código Internacional de Proteção para Navios (ISPS) é aplicável?
Resolução comentada
O ISPS aplica-se a embarcações de apoio marítimo com AB ≥ 500, segundo o gabarito.
Conforme o gabarito oficial, a NORMAM-201/DPC indica o Código ISPS como aplicável a embarcações de apoio marítimo com arqueação bruta igual ou superior a 500.
Análise das alternativas
B: o código abrange embarcações de passageiros, inclusive as de alta velocidade, então a exceção está errada. C: unidades fixas de perfuração não são navios no sentido da aplicação. D: o limite de AB para conjuntos de barcaças não corresponde ao previsto. E: o ISPS se aplica a embarcações de carga com AB ≥ 500, e não 300. A está correta.
Referência: NORMAM-201/DPC – Aplicabilidade do Código ISPS
Resolução comentada do VaiConcursos.