Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM 201/DPC, a inscrição de embarcações com AB menor ou igual a 100 deverá ser realizada na CP/DL/AG em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário, ou onde a embarcação for operar ou onde for construída, em um prazo máximo de quantos dias, a partir da data da aquisição?
Resolução comentada
Inscrição de embarcações com AB ≤ 100: prazo de 60 dias da aquisição.
A NORMAM-201/DPC estabelece o prazo máximo de 60 dias, a contar da aquisição, para inscrever embarcação com AB menor ou igual a 100 na CP/DL/AG competente, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
20, 30, 40 e 90 dias não correspondem ao prazo estabelecido na norma. D (60) está correta.
Referência: NORMAM-201/DPC – Inscrição de embarcações
Resolução comentada do VaiConcursos.