Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM-501/DHN, quais são as sanções administrativas aplicáveis às Entidades Executantes?
Resolução comentada
Sanções às Entidades Executantes: advertência e suspensão por até 6 meses da concessão de novas autorizações.
A NORMAM-501/DHN prevê, para as Entidades Executantes, as sanções de advertência e de suspensão, por até 6 meses, da concessão de novas autorizações, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A traz prazo de 3 meses, incompatível com o previsto. C, D e E incluem multa, sanção não prevista para essas entidades nessa norma. B está correta.
Referência: NORMAM-501/DHN – Sanções administrativas às Entidades Executantes
Resolução comentada do VaiConcursos.