Questão 34 — Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024

Direito Marítimo Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2024

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Com relação aos tipos de vistorias para o credenciamento de instituições que ministram Cursos e Treinamentos complementares para Aquaviários e Portuários, de acordo com a NORMAM-104/DPC, é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa A) a vistoria de Renovação de Credenciamento realizada pela DPC, constará das mesmas verificações da Vistoria de Credenciamento. Essa vistoria deverá ser solicitada formalmente à DPC, via CP/DL/AG da jurisdição onde é realizado o curso, caso seja do interesse da credenciada, 90 dias antes do término da data de validade do credenciamento. A CP/DL/AG da jurisdição poderá apoiar essa vistoria. B) a vistoria de Credenciamento é realizada pela DPC com a finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para o credenciamento. Poderá, também, ser realizada após a instituição sanar uma não conformidade apontada em vistoria anterior. A CP/DL/AG da jurisdição poderá apoiar essa vistoria. C) a vistoria Especial de Supervisão possui o objetivo de fiscalizar e supervisionar o cumprimento e a manutenção das condições e procedimentos estabelecidos em vistoria de credenciamento ou Vistoria Especial de Homologação de Instalação. É realizada pelas CP/DL/AG nas instituições credenciadas em suas áreas de jurisdição que estiverem ministrando curso/treinamento. Essa vistoria, eventualmente, também poderá ser realizada pela DPC e poderá ser direcionada a determinado assunto, atividades, locais ou setores específicos de uma determinada instituição credenciada. D) a vistoria Especial de Homologação de Instalação visa homologar uma instalação já usada pela instituição, após a vistoria de credenciamento ou de recredenciamento, como: sala de aula, centro de treinamento ou um novo local para prática de salvatagem ou de combate a incêndio ou de manobras com embarcações. Essa vistoria realizada pelas CP/DL/AG nas instituições credenciadas em suas áreas de jurisdição, por solicitação da DPC ou pela própria DPC, em caráter eventual. E) a vistoria Especial de Homologação de Instrutor visa homologar um novo instrutor ou novos instrutores indicados pela instituição, após a vistoria de credenciamento ou de recredenciamento, e é realizada pela DPC mediante solicitação e devida indenização, e não poderá ser realizada pela CP/DL/AG da jurisdição.

Resolução comentada

Tipos de vistorias para credenciamento de instituições (NORMAM-104/DPC).

A vistoria de Credenciamento é realizada pela DPC para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos. Também pode ocorrer depois que a instituição sana uma não conformidade apontada em vistoria anterior, com apoio possível da CP/DL/AG da jurisdição. Por isso B está correta.

Análise das alternativas

A traz um prazo e uma exigência incorretos para a Renovação de Credenciamento. C descreve de forma imprecisa a Vistoria Especial de Supervisão. D fala em instalação "já usada", quando a homologação é de instalação nova. E afirma que a CP/DL/AG não pode realizar a vistoria de homologação de instrutor.

Referência: NORMAM-104/DPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.