Questão 30 — Contratos — Empréstimo (Comodato e Mútuo) (Direito Civil) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Direito Civil Contratos — Empréstimo (Comodato e Mútuo)

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito · Caderno Amarela

Questão anulada

Dentre as espécies de contratos previstas na Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa A) o comodato é o empréstimo oneroso de coisas fungíveis. B) o mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. C) se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante. D) o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido do mutuário, mas não de seus fiadores. E) o comodante não poderá jamais recobrar do comodatário as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.