Prova Marinha do Brasil — Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2025) — Direito — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — Remuneração dos Militares — Descontos Obrigatórios

   Direito Militar Gabarito disponível

2. Questão 2 — Remuneração dos Militares — Composição da Remuneração

   Direito Militar Gabarito disponível

3. Questão 3 — Remuneração dos Militares — Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

   Direito Militar Gabarito disponível

4. Questão 4 — Remuneração dos Militares — Gratificação de Localidade Especial

   Direito Militar Gabarito disponível

5. Questão 5 — Remuneração dos Militares — Início do Direito à Remuneração

   Direito Militar Gabarito disponível

6. Questão 6 — Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 7 — Sucessão Testamentária — Legítima e Parte Disponível

   Direito Civil Gabarito disponível

8. Questão 8 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

   Direitos Humanos Gabarito disponível

9. Questão 9 — Direitos Reais — Rol Legal

   Direito Civil Gabarito disponível

10. Questão 10 — Regime de Comunhão Parcial de Bens

    Direito Civil Gabarito disponível

11. Questão 11 — Estatuto dos Militares — Dependentes do Militar

    Direito Militar Anulada

12. Questão 12 — Lei de Acesso à Informação — Classificação de Informações Sigilosas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Aplicação da Lei Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

14. Questão 14 — Militares — Direitos do Art. 37 Aplicáveis

    Direito Constitucional Gabarito disponível

15. Questão 15 — Justiça Militar

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 16 — Estatuto dos Militares — Círculos Hierárquicos

    Direito Militar Gabarito disponível

17. Questão 17 — Militares — Direitos Sociais do Art. 7º Aplicáveis

    Direito Constitucional Gabarito disponível

18. Questão 18 — Erro de Tipo e Erro de Proibição

    Direito Penal Gabarito disponível

19. Questão 19 — Sucessão Testamentária — Herdeiros Necessários

    Direito Civil Gabarito disponível

20. Questão 20 — Penas Restritivas de Direitos

    Direito Penal Gabarito disponível

21. Questão 21 — LINDB — Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Teoria do Crime — Relação de Causalidade, Tentativa e Arrependimento

    Direito Penal Gabarito disponível

23. Questão 23 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC nº 97/1999)

    Direito Militar Gabarito disponível

24. Questão 24 — Licitações — Modalidades (Lei nº 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Princípio da Autotutela

    Direito Administrativo Gabarito disponível

26. Questão 26 — Prescrição Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

27. Questão 27 — Estatuto dos Militares — Recursos e Prazos na Esfera Administrativa

    Direito Militar Gabarito disponível

28. Questão 28 — Direito do Mar — Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

29. Questão 29 — Recurso em Sentido Estrito

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

30. Questão 30 — Contratos — Empréstimo (Comodato e Mútuo)

    Direito Civil Anulada

31. Questão 31 — Competência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

32. Questão 32 — Licitações — Dispensa de Licitação (Lei nº 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

33. Questão 33 — Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

34. Questão 34 — Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

35. Questão 35 — Controle de Constitucionalidade — Legitimados

    Direito Constitucional Gabarito disponível

36. Questão 36 — Conselho de Justificação — Prescrição

    Direito Militar Gabarito disponível

37. Questão 37 — Direitos Sociais — Renda Básica Familiar

    Direito Constitucional Gabarito disponível

38. Questão 38 — Regulamento Disciplinar para a Marinha — Circunstâncias Justificativas

    Direito Militar Gabarito disponível

39. Questão 39 — Licença à Gestante, à Adotante e Licença-Paternidade dos Militares (Lei nº 13.109/2015)

    Direito Militar Gabarito disponível

40. Questão 40 — Mandado de Injunção Coletivo — Legitimados

    Direito Constitucional Gabarito disponível

41. Questão 41 — Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha — Quadro Técnico (Lei nº 9.519/1997)

    Direito Militar Gabarito disponível

42. Questão 42 — Patrulha Naval (Decreto nº 5.129/2004)

    Direito Militar Gabarito disponível

43. Questão 43 — Representação Processual em Juízo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

44. Questão 44 — Lei Anticorrupção — Atos Lesivos à Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

45. Questão 45 — Objetivos Fundamentais da República

    Direito Constitucional Gabarito disponível

46. Questão 46 — Métodos de Interpretação Constitucional

    Direito Constitucional Gabarito disponível

47. Questão 47 — Poder Legislativo — Convocação de Autoridades

    Direito Constitucional Anulada

48. Questão 48 — Inadimplemento das Obrigações

    Direito Civil Gabarito disponível

49. Questão 49 — Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

50. Questão 50 — Organização da Marinha — Comandos de Distritos Navais

    Direito Militar Gabarito disponível

51. Questão discursiva Redação — Redação — Dissertação Argumentativa

    Língua Portuguesa Sem gabarito

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