Questão 50 — Organização da Marinha — Comandos de Distritos Navais (Direito Militar) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Direito Militar Organização da Marinha — Comandos de Distritos Navais

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Direito · Caderno Amarela

Gabarito disponível

O Decreto nº 2.153, de 20 fevereiro de 1997, estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências. Assinale a opção que expressa corretamente o Comando de Distrito Naval que tem jurisdição sobre a área terrestre que abrange o Distrito Federal.

Selecione uma alternativa A) Comando do 1º Distrito Naval. B) Comando em Chefe da Esquadra. C) Comando do 7º Distrito Naval. D) Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra. E) Comando do 9º Distrito Naval.

Resolução comentada

O Distrito Federal pertence à jurisdição do 7º Distrito Naval (Brasília).

O Comando do 7º Distrito Naval, sediado em Brasília, tem jurisdição sobre a área terrestre do Distrito Federal, conforme o decreto que organiza os Distritos Navais.

Análise das alternativas

A) O 1º DN fica no Rio de Janeiro. B e D) Não são Comandos de Distrito Naval, mas comandos de força. E) O 9º DN fica em Manaus.

Referência: Decreto nº 2.153/1997 (jurisdição dos Comandos de Distritos Navais).

Resolução comentada do VaiConcursos.