Gabarito disponível
Conforme o texto da convenção aprovado na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO (Paris, 2001) o Patrimônio Cultural Subaquático significa todos os traços de existência humana tendo um caráter cultural, histórico ou arqueológico, que tenham estado parcialmente ou totalmente debaixo d'água, periódica ou continuamente, durante pelo menos quantos anos?
Resolução comentada
A Convenção da UNESCO de 2001 exige pelo menos 100 anos debaixo d'água.
O art. 1º da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático define como patrimônio os traços de existência humana de caráter cultural, histórico ou arqueológico que estejam sob a água, parcial ou totalmente, periódica ou continuamente, há pelo menos 100 anos.
Análise das alternativas
A, C, D e E trazem prazos (50, 150, 200 e 500 anos) que não constam da definição da Convenção.
Referência: Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (Paris, 2001), art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.