Gabarito disponível
Coloque F (falso) ou V (Verdadeiro) nas afirmativas abaixo, relativas à Convenção da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, assinalando a seguir a opção correta.
( ) O Patrimônio Cultural Subaquático poderá ser objeto de exploração comercial.
( ) A preservação in situ do Patrimônio Cultural Subaquático será considerada como a segunda opção antes de se autorizar ou iniciar qualquer atividade dirigida a este patrimônio.
( ) Os Estados Partes garantirão que todos os restos humanos situados em águas marítimas sejam tratados com o devido respeito.
( ) O Patrimônio Cultural Subaquático recuperado será depositado, conservado e gerido de maneira que assegure a sua preservação em longo prazo.
( ) O Brasil, Portugal e a Espanha são signatários da Convenção desde o ano de 2002.
( ) O Patrimônio Cultural Subaquático poderá ser objeto de exploração comercial.
( ) A preservação in situ do Patrimônio Cultural Subaquático será considerada como a segunda opção antes de se autorizar ou iniciar qualquer atividade dirigida a este patrimônio.
( ) Os Estados Partes garantirão que todos os restos humanos situados em águas marítimas sejam tratados com o devido respeito.
( ) O Patrimônio Cultural Subaquático recuperado será depositado, conservado e gerido de maneira que assegure a sua preservação em longo prazo.
( ) O Brasil, Portugal e a Espanha são signatários da Convenção desde o ano de 2002.
Resolução comentada
Convenção UNESCO 2001: sequência F, F, V, V, F.
A Convenção proíbe a exploração comercial do patrimônio subaquático. A preservação in situ é a primeira opção, não a segunda. Os restos humanos devem ser tratados com respeito, e o material recuperado deve ser conservado de modo a garantir sua preservação em longo prazo. O Brasil não era signatário em 2002, pois a Convenção é de 2001 e a adesão brasileira foi posterior.
Análise das alternativas
A, B, D e E erram em algum item: tratam a exploração comercial como permitida (D, E), a preservação in situ como segunda opção (D) ou o Brasil como signatário desde 2002 (B, E).
Referência: Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (Paris, 2001).
Resolução comentada do VaiConcursos.