Questão 32 — NORMAM-10/DPC (Legislação do Patrimônio Cultural) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2014

Legislação do Patrimônio Cultural NORMAM-10/DPC

Diretoria de Ensino da Marinha 2014

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Considerando as exigências estabelecidas nas Normas da Autoridade Marítima nº10(NORMAM-10/DPC) a pessoa física ou jurídica que for autorizada a realizar uma operação de pesquisa com a finalidade de localizar um casco soçobrado, já incorporado ao domínio da União:

Selecione uma alternativa A) poderá fazer uso de jatos d'água e sugadoras para a escavação. B) não poderá, em nenhuma hipótese, fazer o uso do sonar de varredura lateral e do perfilador sísmico. C) poderá realizar a remoção de artefatos e a realização de sondagens. D) não poderá alterar o local do achado ou fazer a remoção de artefatos. E) não poderá realizar tomada de imagens por mergulhadores ou fazer o uso de aquaplanos.

Resolução comentada

Na pesquisa para localizar casco soçobrado, não se pode alterar o local nem remover artefatos.

Na NORMAM-10/DPC, a pesquisa com finalidade de localização é uma atividade de baixo impacto. Ela não permite alterar o local do achado nem remover artefatos, e admite métodos remotos e não intrusivos.

Análise das alternativas

A e C (escavar com jatos e sugadoras, remover artefatos, fazer sondagens) são atividades intrusivas, que exigem outro tipo de autorização. B e E vedam justamente métodos usados na localização (sonar de varredura lateral, imagens, aquaplanos).

Referência: NORMAM-10/DPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.