Gabarito disponível
Resolução comentada
Conjunto de procedimentos de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento: gestão de documentos.
O art. 3º da Lei 8.159/1991 define gestão de documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. O gabarito oficial é a alternativa D.
Análise das alternativas
A) Gestão arquivística e B) administração de acervos não são a expressão usada na definição legal. C) Arquivo público é um tipo de arquivo, não um conjunto de procedimentos. E) Protocolo trata do recebimento, registro e tramitação, que é só parte da gestão.
Referência: Lei nº 8.159/1991, art. 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.