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Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2014

Questão 34 — Direito Administrativo: Serviços Públicos — Classificação

Direito Administrativo Serviços Públicos — Classificação

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Como se denominam os serviços que, atendendo às necessidades coletivas, não são assumidos nem executados pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas apenas por ele autorizados?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Serviços públicos impróprios são apenas autorizados pelo Estado.

Na classificação doutrinária, os serviços impróprios atendem a necessidades coletivas, mas o Estado não os assume nem os executa, direta ou indiretamente. Ele apenas os autoriza e regulamenta, e eles são prestados por particulares.

Análise das alternativas

A) Errada: os próprios são assumidos e executados pelo Estado. C) Errada: os públicos exclusivos são da titularidade do Estado e indelegáveis em essência. D) Errada: "originários" não é uma categoria desse tipo. E) Errada: essencial refere-se à relevância do serviço, não à forma de prestação.

Referência: Doutrina de Direito Administrativo, classificação dos serviços públicos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito CP-T/2014 após recursos — página 2