Gabarito disponível
Em relação às unidades responsáveis pelo orçamento federal, analise os itens a seguir:
I. coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais;
II. estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos federais, harmonizando-os com o plano plurianual;
III. realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário federal;
IV. acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos;
V. estabelecer classificações orçamentárias, tendo em vista as necessidades de sua harmonização com o planejamento e o controle;
VI. propor medidas que objetivem a consolidação das informações orçamentárias das diversas esferas de governo.
Assinale
I. coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais;
II. estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos federais, harmonizando-os com o plano plurianual;
III. realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário federal;
IV. acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos;
V. estabelecer classificações orçamentárias, tendo em vista as necessidades de sua harmonização com o planejamento e o controle;
VI. propor medidas que objetivem a consolidação das informações orçamentárias das diversas esferas de governo.
Assinale
Resolução comentada
Todos os itens descrevem competências do órgão central do Sistema de Orçamento Federal.
Os seis itens listam atribuições do órgão central do sistema de orçamento federal: coordenar e consolidar as propostas, estabelecer normas, realizar estudos, acompanhar a execução, definir classificações orçamentárias e propor a consolidação das informações das esferas de governo. Como todos estão corretos, a resposta é E.
Análise das alternativas
A, B, C e D consideram corretos apenas alguns itens, mas todos os seis (I a VI) são competências do órgão central.
Referência: Lei 10.180/2001, art. 7º (competências do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal).
Resolução comentada do VaiConcursos.