Gabarito disponível
I. crimes preterdolosos, crimes habituais, crimes de mera conduta;
II. crimes plurissubsistentes, crimes dolosos, crimes permanentes;
III. crimes formais, crimes culposos, crimes plurissubsistentes;
IV. contravenções penais, crimes habituais, crimes omissivos próprios.
Analise os itens acima a assinale
Resolução comentada
Crimes que não admitem tentativa: preterdolosos, habituais, de mera conduta, omissivos próprios, culposos, contravenções.
Não admitem tentativa os crimes culposos, preterdolosos, habituais, omissivos próprios, unissubsistentes, de mera conduta, as contravenções penais e os crimes de perigo abstrato (conforme a doutrina). O item I lista preterdolosos, habituais e de mera conduta, e o item IV lista contravenções, habituais e omissivos próprios; ambos estão corretos. Os itens II e III trazem crimes que admitem tentativa (plurissubsistentes, dolosos, formais e permanentes), logo estão errados.
Análise das alternativas
II) Errado: crimes plurissubsistentes, dolosos e permanentes admitem tentativa. III) Errado: crimes formais e plurissubsistentes admitem tentativa, e apenas os culposos não. Assim, só I e IV estão corretos, o que leva à alternativa E; as demais combinações incluem II ou III.
Referência: Código Penal, art. 14, II e parágrafo único; Lei das Contravenções Penais, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.