Gabarito disponível
A ANTAQ e AEB são exemplos das novas modalidades administrativas que tem por características: possuir alto grau de especialização, ser instituída sob a forma de autarquia de regime especial, com função de intervir de forma geral sobre relações jurídicas decorrentes dessas atividades e que devem atuar com imparcialidade em relação às partes interessadas.
Essas novas modalidades são conhecidas como:
Essas novas modalidades são conhecidas como:
Resolução comentada
Autarquias de regime especial com alta especialização são agências reguladoras.
ANTAQ e AEB são exemplos de agências reguladoras: autarquias de regime especial, com alto grau de especialização técnica, que regulam determinado setor e atuam com imparcialidade em relação às partes interessadas.
Análise das alternativas
A) Agências executivas são autarquias ou fundações qualificadas por contrato de gestão, sem função regulatória. C) Convênios são ajustes de cooperação, não entes. D) Organizações sociais são entidades privadas qualificadas. E) OSCIPs são entidades privadas sem fins lucrativos.
Referência: Direito Administrativo; reforma gerencial e agências reguladoras.
Resolução comentada do VaiConcursos.