Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A lei admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.
A legislação portuguesa, como a lei de 1570 e as subsequentes, admitia a escravização do indígena capturado em guerra justa, além de outros casos limitados. Os colonos usavam esse argumento para justificar expedições ao sertão.
Análise das alternativas
B) Errada: integrar missões levava ao aldeamento, não ao cativeiro. C) Errada: a língua geral não era critério. D) Errada: a organização em tribos não era motivo legal. E) Errada: regiões fronteiriças com a América espanhola não eram critério.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra.
Resolução comentada do VaiConcursos.