Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado na chamada guerra justa.
A lei de 1570 e legislações posteriores permitiam a escravização de indígenas apenas em duas situações: guerra justa (autorizada pela Coroa ou pelo governador) e resgate. Por isso a alternativa C está correta.
Análise das alternativas
A), B), D) e E) apresentam critérios que não eram justificativas legais para o cativeiro, como organização tribal, adesão a missões, desconhecimento da língua geral ou localização fronteiriça.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; legislação de 1570.
Resolução comentada do VaiConcursos.