Questão 09 — Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

História do Brasil Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 016. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que

Selecione uma alternativa A) aceitasse integrar uma missão religiosa. B) fosse capturado na chamada guerra justa. C) ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola. D) não conhecesse a língua geral. E) mantivesse a organização baseada em tribos.

Resolução comentada

A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.

A lei de 1570 e a legislação subsequente proibiam em geral a escravização indígena, mas admitiam o cativeiro dos capturados em 'guerra justa' (autorizada pela Coroa) e dos que praticavam antropofagia ou resgate. Isso corresponde à alternativa B.

Análise das alternativas

A) Incorreta: quem integrava missões e aldeamentos era, em princípio, protegido. C) Incorreta: a localização fronteiriça não era critério legal. D) Incorreta: o desconhecimento da língua geral não era motivo de cativeiro. E) Incorreta: a organização tribal não justificava a escravização.

Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; legislação indigenista de 1570.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — 016. Prova Objetiva — Magistério em Química — Versão A (página 46)