Questão 09 — Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

História do Brasil Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 014. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que

Selecione uma alternativa A) mantivesse a organização baseada em tribos. B) não conhecesse a língua geral. C) aceitasse integrar uma missão religiosa. D) ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola. E) fosse capturado na chamada guerra justa.

Resolução comentada

A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.

A lei de 1570 e a legislação posterior proibiam em geral a escravização do indígena, mas admitiam o cativeiro dos capturados em guerra justa, ou seja, as autorizadas pela Coroa ou movidas contra índios hostis e aliados dos inimigos. Os colonos usavam essa brecha para justificar expedições ao sertão. Por isso E está correta.

Análise das alternativas

A, B, C e D trazem critérios que a lei não previa para o cativeiro. Manter a organização tribal, não conhecer a língua geral, aceitar missão religiosa (que levava ao aldeamento, não ao cativeiro) ou ocupar a fronteira espanhola não legitimavam a escravização.

Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; lei de 1570 sobre o cativeiro indígena.

Resolução comentada do VaiConcursos.