Gabarito disponível
O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à localização espacial dos usuários atuais, como também em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige considerações de ordem ética, científica e econômica das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem conhecidas e mensuradas no presente.
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Resolução comentada
O texto descreve o princípio do acesso equitativo aos recursos naturais.
O enunciado fala em uso distributivo e igualitário dos recursos, com atenção a usuários atuais e a gerações futuras. Isso corresponde ao princípio do acesso equitativo aos recursos naturais.
Análise das alternativas
B) A participação popular trata da atuação da coletividade na proteção ambiental. C) A precaução trata da incerteza científica quanto ao risco de dano. D) O usuário-pagador e o poluidor-pagador tratam da internalização de custos ambientais. E) O direito à sadia qualidade de vida é um direito fundamental mais amplo, e não descreve a distribuição equitativa dos recursos.
Referência: Doutrina de Direito Ambiental; CF/88, art. 225.
Resolução comentada do VaiConcursos.