Questão 38 — Tentativa — Tentativa Branca (Incruenta) (Direito Penal) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

Direito Penal Tentativa — Tentativa Branca (Incruenta)

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.

Selecione uma alternativa A) João, com intuito de cegar José, desfere golpes contra ambos os olhos, mas apenas um deles é atingido. B) João, com intuito de matar, dispara todos os projéteis de arma de fogo contra José, mas nenhum deles acerta o corpo da vítima, sendo João detido ainda na cena do crime. C) João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas se arrepende, leva José até o hospital e este sobrevive, sofrendo apenas leve irritação estomacal. D) João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas este sobrevive sofrendo apenas lesões estomacais. E) João, com intuito de matar, dispara três projéteis de arma de fogo contra José, um deles atinge a vítima, mas João é impedido por terceiros de disparar o resto dos projéteis.

Resolução comentada

Tentativa incruenta (branca) é aquela em que o objeto material não é atingido; ocorre na hipótese em que os tiros não acertam a vítima.

Na tentativa branca ou incruenta, a vítima não sofre lesão, porque o objeto material não é atingido. Na alternativa B, João atira com intenção de matar, nenhum projétil atinge José e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Há, portanto, tentativa sem ferimento.

Análise das alternativas

A) A vítima foi atingida em um olho, então a tentativa é cruenta. C) O arrependimento eficaz afasta a tentativa (art. 15 do CP), e ainda houve lesão. D) A vítima sofreu lesões, o que caracteriza tentativa cruenta. E) Um dos projéteis atingiu a vítima, o que também caracteriza tentativa cruenta.

Referência: CP, art. 14, II (tentativa); doutrina sobre tentativa branca ou incruenta.

Resolução comentada do VaiConcursos.