Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A legislação admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.
A lei de 1570 e as seguintes proibiam a escravização indígena, mas admitiam o cativeiro dos índios capturados em 'guerra justa' (autorizada pela Coroa) e dos que praticavam antropofagia, o que os colonos usaram como brecha.
Análise das alternativas
A) errada: a organização em tribos não era critério legal. B) errada: a localização fronteiriça não justificava o cativeiro. C) errada: o desconhecimento da língua geral não era critério. E) errada: aceitar missão religiosa levava ao aldeamento, e não ao cativeiro.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; lei de 1570.
Resolução comentada do VaiConcursos.