Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A lei admitia o cativeiro dos índios capturados em guerra justa.
A lei de 1570 e a legislação posterior proibiam a escravização indígena, mas admitiam o cativeiro dos capturados em "guerra justa" (autorizada pela Coroa contra índios hostis) e dos resgatados. Os paulistas usavam essas brechas para justificar as expedições predatórias.
Análise das alternativas
A) Errada: ocupar regiões de fronteira não era motivo legal para o cativeiro. C) Errada: quem aceitava a missão era aldeado, e não escravizado. D) Errada: a organização em tribos não era critério legal. E) Errada: não conhecer a língua geral não era critério legal.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; lei de 1570.
Resolução comentada do VaiConcursos.