Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A lei admitia o cativeiro do índio capturado em guerra justa.
A legislação portuguesa, a partir da lei de 1570, proibia a escravização indígena, mas admitia exceções: o cativeiro dos índios capturados em 'guerra justa' (declarada pela Coroa ou em defesa) e dos que praticassem antropofagia. Os colonos exploravam essa brecha para justificar expedições predatórias.
Análise das alternativas
A) Fronteira com a América espanhola não era critério legal. C) A organização tribal não justificava cativeiro. D) Aceitar missão religiosa levava ao aldeamento, não ao cativeiro. E) Desconhecer a língua geral não era critério legal.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra; lei de 1570.
Resolução comentada do VaiConcursos.