Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.
Segundo a lei de 1570 e a legislação subsequente, o cativeiro indígena era permitido nos casos de guerra justa (contra tribos hostis ou que impediam a evangelização) e, em geral, também para os que praticavam antropofagia. Daí a alternativa B.
Análise das alternativas
A: quem aceitava missões era aldeado, não escravizado. C, D e E: língua, organização tribal e localização fronteiriça não eram justificativas legais para o cativeiro.
Referência: John Manuel Monteiro, Negros da terra.
Resolução comentada do VaiConcursos.