Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.
A lei de 1570 e legislação posterior permitiam escravizar indígenas apenas em casos de guerra justa (autorizada pela Coroa) ou dos que praticassem antropofagia. Os colonos usaram essa brecha para justificar expedições ao sertão.
Análise das alternativas
A) Errada: quem integrava missões era aldeado, não cativo. C) Errada: desconhecer a língua geral não era justificativa legal. D) Errada: a organização em tribos não era critério. E) Errada: a localização fronteiriça não era critério.
Referência: MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra.
Resolução comentada do VaiConcursos.