Gabarito disponível
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
Resolução comentada
A lei admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.
A lei de 1570 e a legislação posterior permitiam escravizar indígenas capturados em "guerra justa" (autorizada pela Coroa ou em defesa) e os que praticavam antropofagia. Esse brecha foi muito explorada pelos colonos.
Análise das alternativas
A) Errada: quem integrava missões vivia em aldeamentos e era protegido. B) Errada: a organização tribal não justificava cativeiro. C) Errada: o desconhecimento da língua geral não era critério. D) Errada: a ocupação de fronteira não era critério legal.
Referência: MONTEIRO, John M. Negros da terra.
Resolução comentada do VaiConcursos.