Questão 09 — Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

História do Brasil Brasil Colônia — Escravidão Indígena e Bandeirantismo

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 013. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que

Selecione uma alternativa A) mantivesse a organização baseada em tribos. B) ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola. C) fosse capturado na chamada guerra justa. D) aceitasse integrar uma missão religiosa. E) não conhecesse a língua geral.

Resolução comentada

A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena capturado em guerra justa.

A lei de 1570 e a legislação subsequente proibiam em princípio a escravização indígena, mas admitiam o cativeiro dos índios capturados em guerra justa (por exemplo, os que resistissem à ocupação ou praticassem hostilidades) e dos que praticassem antropofagia. A alternativa C é a correta.

Análise das alternativas

A) Manter organização tribal não era motivo legal para o cativeiro. B) Ocupar regiões fronteiriças não justificava a escravização. D) Aceitar integrar missão religiosa levava ao aldeamento, e não ao cativeiro. E) Desconhecer a língua geral não era critério legal.

Referência: John M. Monteiro, Negros da terra; legislação portuguesa de 1570 sobre a liberdade dos índios.

Resolução comentada do VaiConcursos.