Gabarito disponível
A RESPEITO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 11.790/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A AgSUS constitui-se sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública.
A AgSUS constitui-se sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública.
Resolução comentada
A AgSUS é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública.
A AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) é um serviço social autônomo, constituído como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. O item reproduz essa natureza jurídica.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois nega a natureza jurídica prevista.
Referência: Decreto 11.790/2023; Lei 8.080/1990, art. 15-A e seguintes, quando aplicável.
Resolução comentada do VaiConcursos.