Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 11.790/2023, que dispõe sobre a AGSUS, julgue o próximo item.
O diretor-presidente da AGSUS é escolhido e designado pelo Ministro da Saúde.
O diretor-presidente da AGSUS é escolhido e designado pelo Ministro da Saúde.
Resolução comentada
O diretor-presidente da AGSUS não é escolhido e designado apenas pelo Ministro da Saúde.
Conforme o Decreto 11.790/2023, o diretor-presidente é escolhido e designado por processo que envolve o Conselho Deliberativo, e não por ato exclusivo do Ministro da Saúde. Por isso, o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui a escolha unicamente ao Ministro. B) Correta: o procedimento é diverso, envolvendo o Conselho Deliberativo.
Referência: Decreto 11.790/2023
Resolução comentada do VaiConcursos.