Gabarito disponível
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR) e da avaliação de resultado regulatório (ARR), julgue os itens a seguir.
Antes de propor soluções para o problema regulatório, o regulador deve delinear claramente os objetivos que pretende alcançar, visto que, sem isso, é impossível identificar as alternativas de ação, compará-las de forma objetiva e avaliar qual é a mais efetiva.
Antes de propor soluções para o problema regulatório, o regulador deve delinear claramente os objetivos que pretende alcançar, visto que, sem isso, é impossível identificar as alternativas de ação, compará-las de forma objetiva e avaliar qual é a mais efetiva.
Resolução comentada
Definir objetivos claros é etapa prévia indispensável para identificar e comparar alternativas na AIR.
A AIR parte da identificação do problema e da definição dos objetivos que se pretende alcançar. Sem objetivos claros não há critério para identificar alternativas, compará-las e escolher a mais efetiva. Por isso o item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a clareza dos objetivos é pressuposto da comparação objetiva de alternativas.
Referência: Decreto 10.411/2020 (AIR); boas práticas de AIR.
Resolução comentada do VaiConcursos.