Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, acerca da análise de impacto regulatório (AIR) e da avaliação de resultado regulatório (ARR) na ANS.
As recomendações possíveis, advindas de processo de ARR, são as três seguintes: manutenção da regulação, sem ajustes; revisão com pequenos ajustes; e sugestões de monitoramento e(ou) avaliação programada.
As recomendações possíveis, advindas de processo de ARR, são as três seguintes: manutenção da regulação, sem ajustes; revisão com pequenos ajustes; e sugestões de monitoramento e(ou) avaliação programada.
Resolução comentada
As recomendações da ARR não se limitam a três, pois também podem envolver revisão ampla ou revogação.
A ARR verifica os efeitos da norma já editada e pode levar a conclusões como manter, ajustar, revisar de forma mais ampla ou até revogar a regulação. Por isso a lista de apenas três recomendações é restritiva e incorreta.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o rol apresentado é incompleto. Errado: correto, pois há outras possibilidades além das três citadas.
Referência: Decreto nº 10.411/2020 (AIR e ARR) e normas da ANS sobre ARR.
Resolução comentada do VaiConcursos.