Gabarito disponível
No que diz respeito ao direito do consumidor e à articulação institucional perante órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens a seguir.
A concepção da saúde como direito do consumidor tem relação com o contexto de massificação das relações contratuais, em que o equilíbrio econômico entre contratantes passa a ser o epicentro da estabilidade da relação contratual.
A concepção da saúde como direito do consumidor tem relação com o contexto de massificação das relações contratuais, em que o equilíbrio econômico entre contratantes passa a ser o epicentro da estabilidade da relação contratual.
Resolução comentada
A saúde como relação de consumo decorre da massificação contratual e da busca do equilíbrio contratual.
Com a massificação dos contratos, como os de adesão, a saúde suplementar passou a ser vista como relação de consumo. Nesse cenário, o equilíbrio entre as partes é central para a estabilidade do contrato. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois relaciona a massificação ao equilíbrio contratual. Errado: incorreto, pois a descrição é adequada.
Referência: Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); Súmula 608 do STJ.
Resolução comentada do VaiConcursos.