Questões de Direito do Consumidor

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1. Questão 92 — Código de Defesa do Consumidor — Oferta, Publicidade e Cadastros

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) 2026 · Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista Superior – Subatividade: Marketing Gabarito disponível

2. Questão 91 — Código de Defesa do Consumidor — Oferta, Publicidade e Cadastros

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) 2026 · Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista Superior – Subatividade: Marketing Gabarito disponível

3. Questão 90 — Código de Defesa do Consumidor — Oferta, Publicidade e Cadastros

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) 2026 · Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista Superior – Subatividade: Marketing Gabarito disponível

4. Questão 89 — Código de Defesa do Consumidor — Oferta, Publicidade e Cadastros

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) 2026 · Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista Superior – Subatividade: Marketing Gabarito disponível

5. Questão 70 — Vício do Produto

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026 · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Comunicação Social Gabarito disponível

6. Questão 20 — Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 2026 · Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Gabarito disponível

7. Questão 19 — Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 2026 · Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Gabarito disponível

8. Questão 29 — Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 2026 · Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Gabarito disponível

9. Questão 28 — Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar

   Direito do Consumidor · Cebraspe · Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 2026 · Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Gabarito disponível

10. Questão 26 — Repetição do Indébito

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2026 · Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia — Curso de Formação (2ª Turma) Gabarito disponível

11. Questão 110 — Defesa do Consumidor em Juízo — Tutela Coletiva

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

12. Questão 109 — Resolução CNSP n.º 382/2020

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

13. Questão 108 — Convenção Coletiva de Consumo

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

14. Questão 107 — Inversão do Ônus da Prova

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

15. Questão 106 — Superendividamento

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

16. Questão 105 — Defesa do Consumidor na Constituição Federal

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

17. Questão 104 — Cláusulas Abusivas

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

18. Questão 103 — Repetição do Indébito

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025 · Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional Gabarito disponível

19. Questão 90 — Contratos — Promessa de Compra e Venda de Imóvel

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 2025 · Cargo 11: Técnico Ministerial Gabarito disponível

20. Questão 88 — Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Direito do Consumidor · Cebraspe · Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 2025 · Cargo 11: Técnico Ministerial Gabarito disponível