Gabarito disponível
Com relação à teoria da regulação e à sua aplicação no âmbito da ANS, julgue os itens a seguir.
Fabricantes de materiais e de medicamentos estão sujeitos à intervenção do Estado na forma de regulação burocrática, ou seja, de supervisão do atendimento de requisitos técnicos para a oferta de seus produtos, de modo que tais produtos apresentem segurança e eficácia.
Fabricantes de materiais e de medicamentos estão sujeitos à intervenção do Estado na forma de regulação burocrática, ou seja, de supervisão do atendimento de requisitos técnicos para a oferta de seus produtos, de modo que tais produtos apresentem segurança e eficácia.
Resolução comentada
A intervenção sobre fabricantes de materiais e medicamentos não se enquadra nessa descrição.
Segundo o gabarito, o item está errado: a intervenção sobre esses fabricantes não se resume à regulação burocrática de requisitos técnicos de segurança e eficácia. Há também regulação econômica, como o controle de preços de medicamentos (CMED).
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a intervenção inclui aspectos econômicos. Errado: correto, conforme o gabarito oficial.
Referência: Teoria da regulação; regulação econômica de medicamentos.
Resolução comentada do VaiConcursos.