Gabarito disponível
A respeito da regulação da estrutura de produtos na ANS, julgue os itens que se seguem.
Na formação de preço de plano de saúde baseado no acesso a livre escolha de prestadores, a operadora é dispensada de informar em quais coberturas o consumidor pode utilizar o sistema de reembolso para acesso aos prestadores de serviço.
Na formação de preço de plano de saúde baseado no acesso a livre escolha de prestadores, a operadora é dispensada de informar em quais coberturas o consumidor pode utilizar o sistema de reembolso para acesso aos prestadores de serviço.
Resolução comentada
Na livre escolha, a operadora deve informar as coberturas com reembolso.
Em planos com livre escolha de prestadores, a operadora não é dispensada de informar em quais coberturas o consumidor pode usar o reembolso. A informação clara é exigência de transparência com o beneficiário.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois não há dispensa. Errado: correto.
Referência: Lei n.º 9.656/1998 e normas da ANS sobre reembolso e informação ao consumidor.
Resolução comentada do VaiConcursos.