Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades de classificação e ao tratamento de demandas recebidas pela ANS.
Recebida a demanda de reclamação pela ANS, a operadora é notificada para que adote as medidas necessárias para a solução da demanda junto ao beneficiário, no prazo de até 10 dias úteis, no que se refere à notificação de intermediação preliminar (NIP) assistencial.
Recebida a demanda de reclamação pela ANS, a operadora é notificada para que adote as medidas necessárias para a solução da demanda junto ao beneficiário, no prazo de até 10 dias úteis, no que se refere à notificação de intermediação preliminar (NIP) assistencial.
Resolução comentada
O prazo da NIP assistencial não é de 10 dias úteis.
Na NIP assistencial, o prazo para a operadora adotar as medidas é menor que o indicado, contado em dias úteis conforme a norma. Como o item informa prazo de até 10 dias úteis, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada, pois o prazo informado não confere com o da norma. B) Correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: RN 388/2015 e RN 483/2022, ANS.
Resolução comentada do VaiConcursos.