Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre ações de fiscalização.
As ações de fiscalização planejada (AFP), fundamentadas em princípios da regulação responsiva, sem prejuízo de aplicação de sanções, possibilitam a correção e o aperfeiçoamento de processos operacionais e favorece a redução do volume de entrada de reclamações junto à ANS.
As ações de fiscalização planejada (AFP), fundamentadas em princípios da regulação responsiva, sem prejuízo de aplicação de sanções, possibilitam a correção e o aperfeiçoamento de processos operacionais e favorece a redução do volume de entrada de reclamações junto à ANS.
Resolução comentada
A AFP, de base responsiva, permite correção de processos e reduz reclamações, sem afastar sanções.
As ações de fiscalização planejada buscam induzir a melhoria dos processos operacionais das operadoras, em linha com a regulação responsiva. Isso favorece a redução de reclamações à ANS e não impede a aplicação de sanções quando cabível.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois o item descreve corretamente a finalidade da AFP.
Referência: Normativos e diretrizes de fiscalização da ANS.
Resolução comentada do VaiConcursos.