Gabarito disponível
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Os atos praticados por advogado substabelecido em processo trabalhista são válidos, ainda que na procuração originária não conste poderes expressos para o substabelecimento.
Os atos praticados por advogado substabelecido em processo trabalhista são válidos, ainda que na procuração originária não conste poderes expressos para o substabelecimento.
Resolução comentada
Os atos do advogado substabelecido são válidos, mesmo sem poderes expressos de substabelecimento.
Conforme a Súmula 395, item III, do TST, são válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que no mandato originário não haja poderes expressos para substabelecer. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete a súmula do TST. B) Errada: exigiria poderes expressos, o que a súmula dispensa.
Referência: Súmula 395, III, do TST.
Resolução comentada do VaiConcursos.