Prova CAU/MG — Concurso Público 2025 (Edital n.º 1) — Cargo 1: Advogado — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Poder Constituinte — Limitações ao Poder de Reforma

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 52 — Classificação das Constituições

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 53 — Direitos e Garantias Fundamentais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 54 — Nacionalidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 55 — Funções Essenciais à Justiça — Ministério Público

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 56 — Bens da União

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 57 — Servidores Públicos — Aposentadoria no Regime Próprio

   Direito Constitucional Gabarito disponível

8. Questão 58 — Ordem Social — Previdência Complementar

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 59 — Reforma Tributária — Imposto sobre Bens e Serviços

   Direito Tributário Gabarito disponível

10. Questão 60 — Improbidade Administrativa — Ressarcimento ao Erário

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 61 — Contratos Administrativos — Equilíbrio Econômico-Financeiro

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 62 — Contratos Administrativos — Sanções Administrativas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 63 — Improbidade Administrativa — Elemento Subjetivo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 64 — Conselhos de Fiscalização Profissional — Natureza Jurídica

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 65 — Responsabilidade Civil do Estado

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 66 — Controle da Administração Pública — Conselhos de Fiscalização Profissional

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 67 — Processo Administrativo — Revisão

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 68 — Processo Administrativo — Delegação de Competência

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 69 — Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

    Direito Ambiental Anulada

20. Questão 70 — Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

    Direito Ambiental Gabarito disponível

21. Questão 71 — Ação Civil Pública Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

22. Questão 72 — Responsabilidade Civil por Dano ao Patrimônio Cultural

    Direito Ambiental Gabarito disponível

23. Questão 73 — Estatuto da Cidade

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

24. Questão 74 — Competências Constitucionais em Matéria Urbanística

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

25. Questão 75 — Função Social da Propriedade Urbana

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

26. Questão 76 — Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

27. Questão 77 — Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

28. Questão 78 — Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

29. Questão 79 — Plano Diretor

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

30. Questão 80 — Tombamento — Conjunto Urbanístico de Brasília

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

31. Questão 81 — Áreas de Preservação Permanente — Faixas Marginais em Áreas Urbanas Consolidadas

    Direito Ambiental Gabarito disponível

32. Questão 82 — Gestão Democrática da Cidade

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

33. Questão 83 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Despesa com Pessoal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

34. Questão 84 — Precatórios

    Direito Financeiro Gabarito disponível

35. Questão 85 — Receita Pública — Classificação

    Direito Financeiro Gabarito disponível

36. Questão 86 — Controle Externo — Prestação de Contas

    Direito Financeiro Gabarito disponível

37. Questão 87 — Estabilidade da Gestante

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

38. Questão 88 — Remuneração e Salário — Salário-Utilidade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

39. Questão 89 — Férias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

40. Questão 90 — Adicional de Insalubridade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

41. Questão 91 — Ação Rescisória

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

42. Questão 92 — Competência da Justiça do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

43. Questão 93 — Jus Postulandi

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

44. Questão 94 — Representação Processual — Mandato e Substabelecimento

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

45. Questão 95 — Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

46. Questão 96 — Sanções Políticas — Anuidades dos Conselhos de Fiscalização

    Direito Tributário Gabarito disponível

47. Questão 97 — Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

    Direito Tributário Gabarito disponível

48. Questão 98 — Responsabilidade Tributária — Sucessão Imobiliária

    Direito Tributário Gabarito disponível

49. Questão 99 — Prescrição e Decadência

    Direito Civil Gabarito disponível

50. Questão 100 — Responsabilidade Civil — Incapaz

    Direito Civil Gabarito disponível

51. Questão 101 — Responsabilidade Civil — Nexo Causal

    Direito Civil Gabarito disponível

52. Questão 102 — Dano Moral à Pessoa Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

53. Questão 103 — Suspensão de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

54. Questão 104 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

55. Questão 105 — Agravo de Instrumento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

56. Questão 106 — Embargos de Divergência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

57. Questão 107 — Recurso Especial — Juízo de Admissibilidade

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

58. Questão 108 — Julgamento Conforme o Estado do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

59. Questão 109 — Litisconsórcio

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

60. Questão 110 — Reconvenção

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

61. Questão 111 — Denunciação da Lide

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

62. Questão 112 — Regulamento de Pessoal do CAU/MG (Manual de Empregados)

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

63. Questão 113 — Regulamento de Pessoal do CAU/MG (Manual de Empregados)

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

64. Questão 114 — Regulamento de Pessoal do CAU/MG (Manual de Empregados)

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

65. Questão 115 — Regulamento de Pessoal do CAU/MG (Manual de Empregados)

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

66. Questão 116 — Regulamento de Pessoal do CAU/MG (Manual de Empregados)

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

67. Questão 117 — Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo (Lei n.º 12.378/2010)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

68. Questão 118 — Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo (Lei n.º 12.378/2010)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

69. Questão 119 — Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo (Lei n.º 12.378/2010)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

70. Questão 120 — Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo (Lei n.º 12.378/2010)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

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