Gabarito disponível
Em relação a responsabilidade civil, atos ilícitos e prescrição e decadência, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência do STJ.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
Resolução comentada
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando há ofensa à honra objetiva.
Segundo a Súmula 227 do STJ, a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. A jurisprudência exige que haja ofensa à sua honra objetiva, isto é, à reputação, ao conceito e ao nome perante terceiros. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete a Súmula 227/STJ e a exigência de ofensa à honra objetiva. B) Errada: negaria a possibilidade de dano moral à pessoa jurídica.
Referência: Súmula 227/STJ; CC, art. 52.
Resolução comentada do VaiConcursos.